Processo 192359/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 15:16
Autuado em 04/05/2009 15:16
Oficio de encaminhamento 149/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3559/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3559/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3559/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 17:20 do Protocolo 1027762/14
29/10/2014 10:44 Devolução do Oficio - IDC - 1632/14 - DEX
17/12/2013 15:09 do Protocolo 895648/13
14/06/2013 14:41 Petição de outra natureza
20/09/2012 15:44 do Protocolo 639702/12
12/07/2012 11:11 do Protocolo 21680/12
04/11/2011 13:13 Juntada de AR oficio nº2558/11-OCN-DAT
21/10/2011 07:16 Juntada de AR oficio nº2557/11-OCN-DAT
12/04/2011 12:07 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223347037BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 113/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3753/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3559/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3225/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1433/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2220/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2316/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 467/2011
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1224/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 10:00 DP  
22/01/2015 10:52 DEX Informação nº 575/2015 -
20/01/2015 10:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 46/2015 -
16/01/2015 14:13 DEX  
14/01/2015 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 113/2015 -
12/11/2014 13:31 SMPjTC Parecer nº 18716/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade conforme DEX. Encerramento.
13/10/2014 17:12 DEX Certidão de Débito nº 1175/2014 -
13/10/2014 17:12 DEX Instrução de Cobrança nº 1632/2014 -
13/10/2014 17:12 DEX Informação nº 6542/2014 -
13/10/2014 17:12 DEX Instrução nº 937/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3753/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3559/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2014 -
25/03/2014 14:52 GCCMNS  
27/01/2014 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 608/2014 -
27/01/2014 16:42 SMPjTC Parecer nº 1248/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
19/12/2013 15:42 DAT Instrução nº 801/2014 - CÓD.:
19/12/2013 12:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3225/2013 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 2010/2013 -
11/10/2013 10:11 GCCMNS  
03/10/2013 11:56 SMPjTC Parecer nº 15849/2013 - Irregularidade Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade. Recomendação de Sanções.
25/06/2013 08:33 DAT Instrução nº 3053/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA NO CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO SALDO DO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONCEDENTE
24/06/2013 16:37 DP  
20/06/2013 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1433/2013 -
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 881/2013 -
18/03/2013 13:00 GCCMNS  
08/03/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 2831/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade.
26/09/2012 11:10 DAT Instrução nº 683/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência do termo de cumprimentos dos objetivos; Ausência da Guia, referente ao recolhimento de saldo do convenio; Ausência do Plano de trabalho devidamente aprovado pela concedente; Ausênc
23/08/2012 13:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2220/2012 -
20/07/2012 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3912/2012 -
20/07/2012 14:21 SMPjTC Parecer nº 12294/2012 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade.
13/07/2012 09:50 DAT Instrução nº 3250/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/07/2012 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1548/2012 -
08/11/2011 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 2035/2012 -
04/10/2011 08:20 DP  
29/09/2011 10:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2557/2011 -
29/09/2011 10:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2558/2011 -
28/09/2011 16:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2316/2011 -
24/03/2011 17:00 DAT Instrução nº 5282/2011 - Concessão de contraditório.
22/03/2011 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 294/2011 -
22/03/2011 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 467/2011 -
11/02/2011 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 241/2011 -
11/02/2011 15:03 SMPjTC Parecer nº 1003/2011 - Novo sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Prorrogação do prazo de vigência. Novo sobrestamento
01/02/2011 10:07 DAT Instrução nº 247/2011 - Por novo sobrestamento.
04/08/2010 11:14 SITIO  
15/06/2009 11:13 DAT  
15/06/2009 10:33 S1C  
10/06/2009 08:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1224/2009 -
04/05/2009 16:33 DAT Instrução nº 3116/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 15:16 DP  

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